7 de setembro de 2011

PL proíbe crueldades contra animais nos rodeios, em SP



No último dia 23, foi protocolado o Projeto de Lei 825 de 2011, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PV – SP), que proíbe os atos de maus-tratos cometidos contra animais nos rodeios, Festas de Peão e outros eventos do gênero.
A norma proíbe ainda a realização de práticas comprovadamente lesivas aos animais como: Prova do Laço ao Bezerro, Prova do Laço em Dupla (“calf roping” e “team roping”) ou Derrubadas (bulldog ou bulldogging), o uso do sedém, estocadas e choques elétricos e também o rodeio mirim.
O descumprimento da lei acarretará, à entidade promotora do evento, o pagamento de multa no valor de R$ 875.000,00, por animal, dobrando na reincidência até a suspensão definitiva da realização do evento; e ao peão ou qualquer outro que tenha cometido a infração, a multa no valor de R$ 35.000,00. No caso de morte do animal a multa para a entidade promotora do evento é de R$ 1.750.000,00.
Segundo estimativas cerca de 70% dos frequentadores deste tipo de evento não assistem às provas com animais. Sua participação se restringe aos shows de artistas, às festas, à diversão e ao entretenimento.
Na justificativa Feliciano cita o recente Acórdão do desembargador Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, “é evidente que os animais utilizados em rodeios estão a reagir contra o sofrimento imposto pela utilização de instrumentos como esporas, cordas e sedém. A só circunstância dos animais escoicearem, pularem, esbravejarem, como forma de reagir aos estímulos a que são submetidos, comprova que não estão na arena a se divertir, mas sim sofrendo indescritível dor.” (Apelação n.º 0013772-21.2007.8.26.0152)
Bem como o estudo intitulado “Espetáculos Públicos e Exibição de Animais” da promotora de justiça Vania Maria Tuglio.
“Os animais utilizados em rodeios, na sua maioria, são mansos e precisam ser espicaçados e atormentados para demonstrar uma selvageria que não possuem, mas que na verdade é expressão de desespero e dor. Para falsear a realidade e demonstrar um espírito violento inexistente, os peões utilizam-se de vários artifícios que, atrelados aos animais ou ao peão que os montam, ou não, causam dor e desconforto aos animais, revelando cruel e intolerável insensibilidade humana.”
“Não podemos continuar permitindo que os animais sofram para a diversão humana. Nossa Legislação Federal considera crime os atos de maus-tratos a animais, e nossa Constituição impõe ao Poder Público o dever de protegê-los e preservá-los de atos que os submetam à crueldade”, disse Feliciano. E
E completa, “não são apenas os animais que sofrem nestes eventos. Inúmeros são os casos de peões que são feridos e mortos nestas ‘festas’, da mesma forma, não é novidade o fato de que alguns animais desesperados invadem as arquibancadas colocando também em risco a vida das pessoas que foram lá para assistir”.
“Não somos contra a Festa de Rodeio, ou Festa de Peão, queremos garantir que animais não sofram nestes eventos, bem como proteger a vida das pessoas que participam do mesmo. A ‘Festa’ com música, diversão, entretenimento, praças de alimentação, etc. podem e devem continuar”, diz Feliciano Filho.
Veja a íntegra do projeto de lei, aqui .
Fonte
Por Nathalia Mota

8 comentários:

  1. Finalmente!! Uma luz no fim do túnel!!!

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  2. O Homem é um ser dominante, um ser pensante e explorador dos recursos naturais, seja vegetal ou animal. O rodeio é a demonstração mais bonita do homem em relação ao animal. Menos hipocrisia, o mundo tem ficado cada vez mais imoral, perverso e mentiroso. Vamos continuar com falsidades? O Homem é o caçador supremo da natureza. O Homem saíu da vida selvagem e chegou até o computador pra fazer campanhas em redes sociais e negar sua origem, o seu instinto? René Descartes já fazia mensão sobre o "gosto" humano, realmente "aprendemos" a gostar ou "achamos" que gostamos, você pode gostar de batata frita não porque você já gostava antes de experimentar, mas sim porque quando alguém lhe ofereceu, já havia dito a você que era muito bom. Daí eu complemento, o que não podemos mudar sao nossas origens, podemos continuar na nossa evolução, se bem que parece não ter evoluído tão bem ainda em relação a termos de civilização, mas sem mentiras, sem querer forçar ao não eu. Sou a favor de todas as culturas, deve haver heterogeneidade de costumes e o rodeio deve continuar, dessa forma, o Homem continua a ser um indivíduo dominante, a não ser que deixemos algum animal ou alienígena vir a nos dominar!

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  3. Que comentário prepotente! O homem não é um caçador, é um covarde, já que não tem a capacidade de caçar isto com as próprias mãos. Os animais são seres que tem a capacidade de sentir medo, amor, felicidade...além de sentirem dor! O homem foi tãooo longe e não teve a capacidade de olhar a própria volta e compreender o que acontece. Sinto muito, o seu comentário é absurdo, infundado e sem nexo! E o mundo está o caos que está por pessoas como você: desesperadas por garantir que alguém domine! Mas cuidado, são sempre esses seres que se deixam dominar.

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  4. Contra rodeio conta nao sei o que ,mais a botinha de couro todo mundo quer né ,esse couro voce acha que vem da onde??a carninha que voce come vem da onde ? Touro de rodeio é bem mais criado e cuidado que muito gente mais muito gente ,procura ir um dia numa fazenda de criação de touro de rodeio pra voce ver.o tanto que ´´éles sofrem´´conversa mole

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  5. algumas pessoas nao conhecem o trabalha sério que o V.I.D.A. faz, como parte deste grupo gostaria de ressaltar que eu (assim como várias outras pessoas pelo mundo todo que acreditam que animais merecem respeito) não como "carninha" de nenhuma espécia, nem de cachorro, nem de gato, nem de vaca, nem de peixe, tbm nao como outros alimentos que provem de exploração animal, e por questao de coerencia com meus principios, tbm nao uso pele de animal pra nos vestir. Outra coisa que nao nos importa saber é se o animal na tal fazenda é ou nao bem tratado (se eu tratar bem meu cachorro em casa, quer dizer que posso espanca-lo na rua?), uma vez que enquanto esta na arena, o que sabemos (e vimos pessoalmente em rodeios, os quais fomos fiscalizar)é que o animal é é sim mal tratado de todas as formas possiveis, desde choques elétricos até pontapés e socos, isto tudo, claro, antes de comecar a competição de covardia com o uso do sedem e outros materias.
    Pra mim há dois tipos de pessoas: as que gostam (e respeitam)de animais, e as que gostam de rODEIO. Eu gosto de animal!

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  6. Senhor "Anônimo", procure situar-se antes de emitir opiniões. Este é o blog de um Coletivo abolicionista! Portanto: nada de "defuntinho", couro ou o que quer que venha da exploração animal.
    E nós sabemos (e não ouvimos falar, apenas) o que esses animais sofrem!

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  7. Concordo com tudo, é injusto que os animais sofram para divertir pessoas. Não vejo isso como esporte e muito menos cultura, isso é pura maldade. Enquanto eles sofrem as pessoas aplaudem, vibram e se divertem,vamos acabar com essa crueldade.

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